[BRASIL] Projeto de crimes digitais volta à pauta na Comissão do Senado

São Paulo - Adiada na quarta-feira (23/05), projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) tem nova chance de ser votado pelo Senado.

Após ter sua votação adiada há uma semana, o projeto que pretende regularizar o combate a crimes eletrônicos no Brasil proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) voltará à pauta nesta quarta-feira (30/05).

Segundo a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado Federal, divulgada na tarde desta terça-feira (29/05), o projeto do senador mineiro deverá ser o sexto item a ser apreciado pelos senadores.

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Na última quarta, a sessão foi encerrada pouco antes da apreciação do projeto substitutivo elaborado por Azeredo congregam as Lei da Câmara de nº 89, de 2003, e do Senado de nº 76 e 137, de 2000, que dizem respeitos a leis digitais.

O gabinete do senador mineiro confirmou que o texto a ser apresentado nesta quarta não sofreu alteração nenhuma em relação à última semana.

O substitutivo exige que provedores denunciem atitudes maliciosas de seus usuários e permite, por meio da chamada "defesa digital", contra-ataques sem regulamentação contra crackers.

by IDG Now!