Agora ninguém é pai da criança... Vamos ver o discurso em 2010.
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Políticos resistem a protestos contra salário e descartam recuo.
O Parlamento, no mérito, cumpriu o que estabelecia a Constituição: equiparar a remuneração aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
No dia em que tomaram a decisão do aumento, os parlamentares já diziam nos bastidores que preferiam ficar com o ônus da repercussão negativa a adiar mais uma vez a equiparação salarial.
Na avaliação desses políticos, que falaram sob a condição do anonimato, o veto ao aumento na gestão de Severino Cavalcante não foi reconhecido pela sociedade. Ninguém esperava que algum eleitor fosse gostar do aumento, mas também não havia preocupação com maiores reações.
O que alguns políticos contestam é a forma com a qual o reajuste foi levado a cabo, sem a votação no plenário das duas Casas.
A decisão não foi repetida pelo presidente da República, que também teria direito à isonomia salarial.
Críticos do aumento apostam no "instinto de sobrevivência" dos políticos para reverter a decisão. Durante o dia, no entanto, nenhum sinal de recuo foi visto.
Nesta segunda-feira, as promessas de reação começaram a se tornar efetivas. Duas ações foram protocoladas no STF. A primeira, uma ação direta de inconstitucionalidade, foi movida pelo PPS, questionando o decreto do Legislativo de 2002 que permitiu o aumento por um ato conjunto das mesas diretoras. A segunda, um mandado de segurança exclusivo contra o aumento.
REAÇÕES ISOLADAS
De iniciativa popular, a vazia capital das segundas-feiras assistiu a duas manifestações populares isoladas. Um cientista político acorrentou-se no salão azul do Senado Federal, ao lado do gabinete do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Foi forçado pelos seguranças a se retirar.
Mulheres de militares estenderam uma faixa preta de 15 metros na Rampa do Congresso e exigiram moralidade.
"Sexta-feira vai ter uma passeata na Avenida Paulista. Precisamos estimular milhares de iniciativas que acabem formando o movimento. Estou seguro que eles podem se sensibilizar e estou seguro que é uma chance de o país vencer o Congresso. A Mesa do Congresso não pode se impor sobre o país", disse à Reuters o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos autores da ação protocolada no STF.
Até a facada nas costas sofrida pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) entrou na "lista de protestos" contra o reajuste, informação que foi logo negada pela assessoria do parlamentar. Segundo a delegacia que investiga o caso, a mulher teria alegado uma promessa não cumprida por ele de liberar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que ela esperava receber.
Entidades como CNBB, OAB e CUT também fizeram protestos formais contra o aumento dos parlamentares, mas nada que até agora os tenha sensibilizado.
Pinheiro propõe reajuste de 28,1% a parlamentares
"O reajuste equivalente a 28,1% nos parece justo e adequado, tendo em vista a necessidade de manutenção do poder aquisitivo dos parlamentares", diz a justificativa do projeto. Na semana passada, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniram-se com os líderes partidários das duas Casas e decidiram reajustar os salários dos parlamentares para R$ 24,5 mil, o correspondente a 90,7%, a partir de 1º de fevereiro.
No projeto de decreto legislativo, Walter Pinheiro também acaba com o pagamento do 14º e 15º salários pagos aos parlamentares. Pela proposta, o petista mantém apenas o 13º salários para os 513 deputados e 81 senadores. Na justificativa do projeto, Pinheiro deixou claro que qualquer reajuste salarial para parlamentar precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado.
Diante da repercussão negativa, um grupo de parlamentares defende a concessão do aumento salarial através de projeto de decreto legislativo e não mais por meio de um ato das mesas Diretoras da Câmara e do Senado. A interlocutores, Renan Calheiros mostrou-se favorável à proposta de submeter o reajuste dos parlamentares ao plenário das duas Casas. Aldo Rebelo, apesar de insistir na manutenção do reajuste para R$ 24,5 mil, disse que põe na pauta de votações da Câmara o que for "apresentado com o apoio dos líderes partidários".
