[PODER] Por que tanto querer ser o presidente da Câmara?

Diante da disputa pela sucessão na Câmara Federal nos perguntamos: Mas por que tanto querer ser o presidente da Casa?

A Folha responde:

A Câmara pode ser entendida como o "centro" da atividade democrática no país. Ela foi criada para representar o povo, e normalmente os deputados estabelecem uma convivência mais próxima com o eleitor do que os integrantes do Poder Executivo, como prefeitos, governadores e o presidente da República, e mesmo os senadores (parlamentares do Legislativo que representam os Estados).

Atualmente, o presidente da Câmara é o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que disputa a reeleição. A eleição interna para o cargo ocorre a cada dois anos. Entre outras atribuições, o presidente da Câmara substitui o presidente da República caso o vice também esteja ausente do país.

Apesar de receber o mesmo salário de um deputado, o presidente da Câmara exerce um grande poder --é o único que pode colocar em pauta um possível pedido de impeachment do presidente da República.

Além disso, o presidente da Câmara tem direito a um motorista e uma mansão, enquanto que um deputado tem direito apenas a um apartamento.

Há um detalhe no processo legislativo que pouca gente conhece: todas as propostas de iniciativa da Presidência, dos outros poderes, de iniciativa popular e as medidas provisórias devem começar a tramitar pela Câmara, e não pelo Senado. Vale lembrar que o ex-ministro José Dirceu --que teve o mandato de deputado cassado-- deve tentar a anistia política por meio de um projeto de iniciativa popular. Caberá ao presidente da Câmara barrar ou permitir que esse projeto seja analisado pelo plenário da Casa.

Por conta disso, são os deputados que debatem, discutem e negociam inicialmente, até solucionar os impasses. Quando a matéria passa para o Senado, normalmente, o assunto já está decidido --é claro, porém, que a divergência de opinião entre as duas Casas prolonga a discussão e a conseqüente aprovação de um projeto.

No entanto, é muito raro que os senadores votem contra uma decisão já tomada pelos deputados, o que acontece é que eles apenas aperfeiçoam e aprimoram os textos. Assim, pode-se afirmar que todos os grandes debates nacionais convergem, inevitavelmente, para o plenário da Câmara.


by Folha Online

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